terça-feira, 2 de novembro de 2010

Porquê a Monarquia?


Quais são realmente as vantagens que acarreta um regime monárquico constitucional? Em que é que um rei pode ser mais eficaz que um presidente da República? Procurarei ser isento a nível da História e das histórias e analisar este aspecto de uma forma genérica – de forma a evitar a ocorrência de falácias.

1. O rei consegue manter uma posição de independência e equidistância – enquanto Chefe de Estado – no que toca às decisões que toma e à forma como rege. Isto deriva do facto de este não ter pertenças partidárias e de ser – em regra – ser absolutamente autónomo (no sentido de não depender nem seguir instruções de outrem). Assim, este chefe de estado pode tecer juízos sensatos e apartidários, dotando a sua prestação política de coerência e proporcionando, dessa forma, estabilidade ao país. De facto, um rei, não tendo necessidade de incorrer em propagandas políticas e partidárias para alcançar o poder, tem a possibilidade de se manter exímio no que toca ao partidarismo e preferências políticas.
2. Pelas mesmas razões acima mencionadas, o rei consegue cumprir o papel definido pela Constituição Portuguesa. Esta define o chefe de estado como o representante do país que deve garantir a independência nacional e a unidade do Estado, assim como regular o funcionamento das instituições. No que toca à unidade do Estado, um rei consegue – pela sua real independência política e partidária – analisar as propostas políticas de cada partido de forma equidistante e evitar assim a existência de partidarismos nas decisões tomadas.
3. Verificamos, ao olhar para os países sob regimes monárquicos, que alguns dos países geralmente considerados social e economicamente mais avançados são monarquias. É o caso do Reino Unido ou países como a Holanda, Suíça, Bélgica, Noruega, Dinamarca, Luxemburgo, Espanha, Canadá, entre outros. Assim, podemos concluir que – contrariamente ao que é defendido por muitos – um regime monárquico garante uma grande modernidade social e progresso económico.
4. Outro factor relevante na existência de um rei é a continuidade e a estabilidade que este confere ao país. O facto de o chefe de estado não ser condicionado a um mandato limitado a alguns anos, permite que este consiga alcançar mais objectivos e tenha um desempenho mais tangível e consistente ao longo do tempo. O período necessário à ambientação de um chefe de estado eleito por pouco tempo revela-se muitas vezes bastante negativo para o país: quando este está de facto integrado no seu papel, já o seu mandato está perto do fim. Além desse aspecto, tendo um rei, o povo sabe quais os valores e orientações do seu chefe de estado e sabe que estes se vão manter por muito tempo. Isto confere uma continuidade e uma estabilidade a nível do projecto nacional.
5. No seguimento deste pensamento, uma monarquia é – em regra – mais ligada à tradição e aos costumes nacionais. O rei será, pois, mais conservador, mantendo ao longo do tempo os hábitos nacionais. A República, contrariamente, procura revolucionar e alterar o que era costume no regime anteriormente vigente. Alterou – por exemplo – a Bandeira e o Hino Nacional, revolucionando a História do país.
6. Importante também é o facto de um rei conviver desde pequeno com as actividades de um chefe de estado e de ser educado para representar o país e para exercer o cargo que desempenhará. Desta forma encontra-se forçosamente mais bem preparado para reger do que a generalidade das pessoas que pode ser eleita presidente da República.
7. Por último gostava de realçar um outro aspecto relevante: O rei consegue uma maior projecção internacional do país, visto que tem a capacidade de desenvolver – ao longo dos anos – vínculos fortes com outros países e regiões, especialmente aqueles que integraram em tempos o território da Coroa Portuguesa.

Os aspectos que vimos levam-nos a concluir que um rei pode ser, de facto, bastante vantajoso para um país. Existem obviamente desvantagens numa monarquia, que para muitos são determinantes e que merecem sem dúvida ser tratadas numa outra reflexão a publicar eventualmente mais tarde.

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